Carteira de Habilitação Suspensa: Como Recuperar o Direito de Dirigir?
Hoje em dia ter um carro já não mais considerado “um luxo”. Até porque as concionárias estão facilitando cada vez mais para as pessoas adquirirem seu automóvel. Por isso, ter a carteira de habilitação suspensa é um grande transtorno para qualquer condutor.
E para os motoristas que já estão acostumados a dirigir diariamente com certeza não conseguem se imaginar sem carro. O carro facilita o trabalho de locomoção no dia dia otimizando cada vez mais o tempo.
Vc condutor/motorista: Consegue imaginar como seria difícil se, por algum motivo, sua Carteira de Habilitação (CNH) fosse suspensa? Pois é, muitas pessoas estão enfrentando essa dificuldade em todos os estados do Brasil..
Nos últimos anos estima-se que mais de 2 milhões de motoristas tiveram seu direito de dirigir suspenso.
A cada ano este número aumenta, acredita-se que este aumento ocorre devido ao rigor das fiscalizações por parte dos órgãos responsáveis. As leis estão cada vez mais rígidas e pontuais.
Se você chegou até aqui é porque está procurando dicas sobre como Recuperar o Direito de Dirigir ou Como recuperar sua Carteira de Habilitação Suspensa, certo?
Hoje vamos mostrar como é possível recorrer a suspensão da CNH e permanecer com o direito de dirigir, acompanhe até o fim.
Quando a CNH pode suspensa?
Para receber a permissão para dirigir é necessário (obrigatóriamente) finalizar todas as etapas dos processos de habilitação em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
A permissão para dirigir é provisória e permanece com o condutor durante 12 meses. Neste período, caso o motorista cometa infrações graves ou gravíssimas, ou reincidida em infração média, então, poderá ter a esperada CNH – Carteira Nacional de Habilitação.
Mas não pense que é o fim, além do prazo de validade, existem dois motivos que fazem a CNH não ser definitiva e dependendo da conduta do motorista ao volante, ela poderá ser cassada ou suspensa.
Quando a CNH é cassada, ela passa mais existir. Neste caso é necessário refazer todo processo de habilitação novamente desde início.
No caso da suspensão, a situação é diferente.
Existem 2 situações em que a carteira é suspensa.
Uma delas é quando a soma ultrapassa 20 pontos na CNH em um período de 12 meses, conforme a pontuação prevista no art. 259.
A outra situação é quando o motorista comete uma infração gravíssima, como por exemplo dirigir embriagado ou ultrapassar, em 50 %, a velocidade máxima permitida.
As duas situações acima estão na lista de infrações auto suspensivas, Segundo o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, a CNH é suspensa de forma direta, porém, é possível recorrer.
A suspensão é enviada para o endereço do motorista e após o recebimento da suspensão, o condutor terá entre 15 e 30 dias, depende do estado, para recorrer e apresentar sua defesa. E mesmo após o término deste período é possível tentar reverter a situação.
Se o primeiro pedido for indeferido, o condutor terá mais 30 dias para recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).
Se recurso for indeferido, ainda sim o condutor poderá recorrer ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).
Esta ordem é regra, ou seja, primeiro deverá ser enviado à Jari, depois, se for o caso, ao Cetran. Durante este período o motorista poderá continuar usando a CNH normalmente.
Caso a negação seja reafirmada, será comunicado ao motorista, via notificação enviada à residencia, é neste momento que o condutor deverá iniciar os processos para resgatar sua CNH.
O motorista terá um prazo para entregar a CNH em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Claro, após a entrega, o motorista, não poderá mais dirigir até conseguir resgatar sua habilitação.
Como Recuperar o Direito de Dirigir?
Aós realizar os pedidos formais, se mesmo assim a CNH for suspensa, as etapas a serem realizadas poderão ser longas, mas não se preocupe, você deverá percorrer o caminho de qualquer jeito, não é mesmo?
Para resgatar a CNH após o período de suspensão, será necessário (obrigatoriamente) fazer o curso de reciclagem.
As aulas são feitas nas autoescolas e podem ser feitas à distância ou presencial.
O curso de Reciclagem fará com que o condutor reveja todo aprendizado acerca do direito de dirigir fazendo, teoricamente, com que o condutor adquira consciência de seu papel junto a sociedade e principalmente no trânsito.
Conclusão
Após finalizar as aulas realizadas na CFC, o condutor poderá realizar a avaliação.
A avaliação possui a 30 perguntas de múltipla escolha, a média para passar nessa avaliação é acertar no mínimo 21 perguntas.
Após a aprovação e finalizado o tempo estipulado da suspensão pelo Detran (Pode variar em cada Estado), o motorista então poderá retirar sua habilitação no mesmo local que a entregou podendo finalmente retornar a dirigir imediatamente.
Então, gostou das dicas sobre Como Recuperar o Direito de Dirigir elaboradas pela equipe de redação aqui da Não Mais Multas? Ainda ficou com alguma dúvida? Entre em contato agora mesmo, um de nossos especialistas irá te auxiliar:
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